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João-Francisco Rogowski

Jurista e Escritor

rogowski@sapo.pt

www.rogowski.rg.com.br

 

Publicações/Artigos

Reflexões Filosóficas

                                                                                                               

1.A INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO INTERNACIONAL NO JUDICIÁRIO.
(22.09.09) Por João-Francisco Rogowski, Jurista. Certa feita ouvi o desabafo de uma gerente de banco estrangeiro de que a diretoria regional dera ordens para que os idosos (aposentados) ...

2.CASO DAS MÃOS AMARRADAS – DECORRIDO QUASE MEIO SÉCULO DE LUTAS O FIM SE APROXIMA.
(Publicações/Notícias)

... indignação e mais motivos deu aos advogados João Francisco Rogowski e Rael Rogowski, para denunciar na primeira semana de julho o Estado Brasileiro à Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação ...

3.UMA JUSTIÇA PÚBLICA PARA OS POBRES E UMA JUSTIÇA PRIVADA PARA OS DEMAIS.
(Publicações/Artigos)

Por João Francisco Rogowski, Jurista   "Sem solução para a morosidade da justiça, antevejo que marchamos para o mesmo quadro que já ocorre com a saúde, a educação e a segurança". ...

4.FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA PÁTRIA AMADA!
(Publicações/Artigos)

MAS, SE ERGUES DA JUSTIÇA A CLAVA FORTE, VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA.   Mais um ano decorreu desde que escrevi o artigo "A Maçonaria e a Revolução Farroupilha", e, fico ...

5.ACESSO UNIVERSAL E INTEGRAL À JUSTIÇA.
(Publicações/Artigos)

Acesso Universal e Integral à Justiça. Justiça para Todos! (01.09.09) Por João-Francisco Rogowski * Jurista Na semana da pátria que antecede o Sete de Setembro, ...

6.CÓDIGO DE HONRA.
(Publicações/Artigos)

... âmbito dos três poderes, em especial no Judiciário. Todo o poder emana do povo! João-Francisco Rogowski Advogado rogowski@sapo.pt  ...

7.No crepúsculo da existência.
(Publicações/Artigos)

Por Rael Rogowski, Advogado e assessor jurídico do Movimento SOS Vida Machado de Assis na sua obra intitulada "Dom Casmurro" expõe uma das características mais marcantes do protagonista, ...

8.COOPERATIVA DE CRÉDITO, SOLUÇÃO PARA OS PEQUENOS EMPREENDEDORES.
(Publicações/Negócios e Economia)

... operações fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil, que para tanto emite os atos normativos necessários. O jurista João-Francisco Rogowski avalia como vantajosas as operações creditícias com cooperativas ...

9.CENSURA NA INTERNET?
(Publicações/Notícias)

Retirada do saite Geocities a página "Agonia e morte do Sargento Manoel Raimundo Soares" (30.06.09) Os advogados João Francisco Rogowski e Rael Rogowski - pai e filho - que atuam na ...

10.MÃOS AMARRADAS E CORAÇÕES PARTIDOS.
(Publicações/Notícias)

... - sem ter recebido os seus haveres causou indignação e mais motivos dará aos advogados João Francisco Rogowski e Rael Rogowski, para denunciar na próxima semana, o Estado Brasileiro à Corte Interamericana ...

11.No País das Maravilhas.
(Publicações/Artigos)

 João-Francisco Rogowski* A legislação brasileira sobre temas sociais é sem dúvida alguma referência internacional. Segundo a imprensa noticiou, o presidente norte-americano Barack ...

12.LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS DECOLA.
(Publicações/Artigos)

CÉU DE BRIGADEIRO PARA “LEI VARIG” João-Francisco Rogowski* Judiciário tranqüiliza o mercado ao proferir decisões priorizando a recuperação das empresas. A Lei ...

13.DENÚNCIAS DE TORTURA E ESQUARTEJAMENTO.
(Publicações/Notícias)

... o jurista João-Francisco Rogowski,  defensor dos direitos humanos, Coordenador Nacional do Movimento SOS Vida. Rogowski quer a intervenção da OAB para que o caso seja levado à Corte Interamericana de Direitos ...

14.O ESTADO BRASILEIRO DEVE RESPONDER PELA TORTURA E PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS DURANTE A DITADURA MILITAR.
(Publicações/Notícias)

... abstendo-se de manifestações políticas e passando a sofrer de alcoolismo. Os fatos culminaram em sua desmoralização e morte, em 1984. Comentário: O jurista João-Francisco Rogowski que atuou no célebre ...

15.JUSTIÇA DETERMINA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA E INTERNAÇÃO DE USUÁRIO DE CRACK.
(Publicações/ONGs - SOS Vida)

... ou exame médico), não se enquadra entre os casos de extrema necessidade e urgência. Rogowski informa que o Movimento S.O.S. Vida tem empreendido ações concretas junto aos Tribunais na defesa de direitos ...

16.Câmara aprova pagamento prévio das custas dos oficiais de Justiça.
(Publicações/Notícias)

... análise e eventual aprovação do Senado. João-Francisco Rogowski, jurista gaúcho que há décadas defende fórmulas alternativas de composição dos litígios, acessíveis à população, idealizador na década ...

17.É PRECISO JUÍZES MAIS VOCACIONADOS E COM EQUILÍBRIO EMOCIONAL.
(Publicações/Notícias)

... já vem sendo defendida há bastante tempo pelo jurista João-Francisco Rogowski conforme noticiado em meados do ano de 2008 em site espanhol quando ele prometeu “llevar el gobierno brasileño al banco de ...

18.TRIBUNAIS BRINCAM COM O DESCONTENTAMENTO DA POPULAÇÃO.
(Publicações/Notícias)

... que também é de racionalidade”, assinalou Mendes. “ Vivemos um fase de transição longa, mas o futuro certamente será melhor”, acrescentou. Para o jurista João-Francisco Rogowski o quadro lembra a queda ...

19.Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto.
(Publicações/Notícias)

... “desacato” é correta e consentânea com  momento da vida nacional de pleno gozo das liberdades democráticas, na opinião do jurista João-Francisco Rogowski para o qual até hoje ninguém sabe ao certo o que ...

20.Parcelamento de dívidas fiscais.
(Publicações/Negócios e Economia)

... à Secretaria da Receita Federal, com informações relativas ao INSS e ao FGTS, com respectivas penalidades.   O Advogado tributarista João-Francisco Rogowski acredita que o parcelamento ...

21.Juristas defendem meios alternativos para solução dos litígios.
(Publicações/Artigos)

... práxis judicializante, não haverá estrutura possível", reiterou. O jurista João-Francisco Rogowski concorda com a posição do Presidente da Suprema Corte Brasileira. Desde o início da década de 80 Rogowski ...

22.Empresas lutam para evitar falência.
(Publicações/Negócios e Economia)

... afirma João-Francisco Rogowski, Advogado e Consultor de Empresas. Segundo o especialista, em ambas as hipóteses os credores são convocados e reunidos constituindo a Assembléia de credores perante ...

23.LIVRE-SE DAS DÍVIDAS.
(Publicações/Artigos)

Dívidas um Fenômeno Mundial João-Francisco Rogowski.*   O endividamento é um fenômeno atual que  acomete os seres humanos, empresas e governos. São quase infinitas as causas desse fenômeno, ...

24.As modificações na ortografia da língua portuguesa.
(Publicações/Notícias)

Confira as principais regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa   Brasília - Pelo novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa essas são as novas formas de se escrever. O documento unifica ...

25.Aposentadoria em 30 minutos.
(Publicações/Notícias)

Nova lei permitirá concessão de aposentadoria em 30 minutos Brasília - A partir de 2 janeiro de 2009, a aposentadoria urbana por idade – aos 60 anos para a mulher e aos 65 para o homem – será concedida ...

26.Poema para o menino esquecido.
(Publicações/Artigos)

... !       JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI Dezembro 2008 Poem of Christmas where the poet J. Francico Rogowski criticizes the hypocrisy of society that celebrates the birth of Christ, ...

27.Advogado brasileiro integra sociedade literária internacional.
(Publicações/Notícias)

Rogowski - poeta, escritor e defensor de causas humanitárias. Com sede em Lisboa a entidade divulga a literatura luso-brasileira em vários países.     O Advogado ...

28.Indenização por defeito em rodovia.
(Publicações/Canal do Cidadão - Defesa do Consumidor)

Omissão do Governo na conservação de rodovia federal enseja dever de indenizar Há muito tempo o jurista João-Francisco Rogowski sustenta que o poder público tem o dever ...

29.DITADURA MILITAR DEIXA HERANÇA.
(Publicações/Notícias)

 O Advogado João-Francisco Rogowski reencontrou ontem uma espessa pilha de documentos. Trata-se de um dos mais velhos processos do judiciário gaúcho, o caso das “Mãos Amarradas” sumido a mais de ...

30.STF não admite quebra de sigilo bancário para cobrança de tributos.
(Publicações/Negócios e Economia)

Supremo Tribunal Federal suspende cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela justiça.   O ministro Ricardo Lewandowski concedeu em parte ...

31.As novas estratégias jurídicas contra o pedágio.
(Publicações/Artigos)

Ferrenho crítico da cobrança de pedágio por empresas particulares, sobre as rodovias públicas, o jurista João-Francisco Rogowski questionou judicialmente inúmeras vezes acerca da possibilidade da cobrança ...

32.Apenas o ISS incide sobre os serviços das farmácias de manipulação.
(Publicações/Negócios e Economia)

33.Empresa obtém assistência judiciária gratuita e consegue ajuizar ação sem pagar as custas.
(Publicações/Negócios e Economia)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa mato-grossense o direito de ajuizar ação de execução sem o pagamento das custas judiciais. A empresa de engenharia cobra dívidas do Município ...

34.OAB protocola no STF ação que questiona anistia para torturadores.
(Publicações/Notícias)

OAB protocola no STF ação que questiona anistia para torturadores Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou nesta terça-feira (21), no Supremo ...

35.A agonia dos órfãos.

A agonia dos órfãos. João-Francisco Rogowski* Fere a  nossa alma cristã o cruel o homicídio da trabalhadora Ceilma Souza Santos, 39, mãe de 12 filhos, assassinada com um ...

 24.09.09

 O acesso precário dos pobres à Justiça - Artigo de João Francisco Rogowski

09.09.09

43 anos depois, caso das "mãos amarradas" vai chegando ao fim

08.09.09

Uma justiça pública para os pobres e uma justiça privada para os demais - Artigo de João Francisco Rogowski

04.09.09

Eu também, infelizmente, terei que continuar indo ao Foro - Artigo de João Francisco Rogowski

18.08.09

Código de honra - Artigo de João Francisco Rogowski

04.08.09

No crepúsculo da existência - Artigo de Rael Rogowski

30.06.09

Retirada do saite Geocities a página "Agonia e morte do Sargento Manoel Raimundo Soares"

26.06.09

Morre a viúva do sargento das "mãos amarradas" sem receber a indenização

Só o amor dura até a morte

Sádicos cumprindo ordens, monstros em ação, autos deteriorados pela chuva

02.06.09

Céu de brigadeiro para a "Lei Varig" - Artigo de João Francisco Rogowski

07.10.05

Publicado o acórdão que condena a União pela tortura e morte do sargento Raimundo

16.09.05

Processo em que viúva do sargento das “mãos amarradasganha indenização revela páginas negras da História do Brasil

13.09.05

União condenada a indenizar a viúva do sargento das “mãos amarradas