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O jurista João-Francisco Rogowski desde a década de 80, antes mesmo da existência dos Juizados Especiais, já defendia a criação de uma justiça ágil, simples e acessível a todos, sobretudo, aos pobres, sob o lema "JUSTIÇA PARA TODOS". Em 22/08/1988 o Jornal do Comercio de Porto alegre publicou matéria contendo as propostas de Rogowski (leia a reportagem, clique aqui). A luta de Rogowski resultou, em 1990, na fundação do primeiro Tribunal de bairro do País, fato que mereceu reportagem de capa do Jornal do Brasil de 28/10/1990 com a manchete "GAÚCHO GANHA PRIMEIRO TRIBUNAL DE BAIRRO DO PAÍS". Para ler a reportagem clique aqui. Até 1996 a Justiça Arbitral era regulamentada pelos Artigos 1.072 a 1.102 da Lei n.º 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (código de processo civil). Em setembro de 1996 passou a vigorar a Lei Federal n.º 9.307/96 que trouxe uma roupagem moderna ao instituto. O pioneirismo, a liderança comunitária e a experiência jurídica de Rogowski como Juiz Arbitral fazem dele um dos grandes entusiastas e incentivadores da Justiça Arbitral. |